Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site zagaxuruni, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade revisar esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Caso você não concorde com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

Estes Termos e Condições regem o uso do site e de todos os serviços oferecidos por domain. Ao utilizar o site, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que possui o consentimento de um responsável legal.

2. Uso do Serviço

O site zagaxuruni oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por usuários registrados e não registrados. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal.

É proibido utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site por outros usuários. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que zagaxuruni não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente zagaxuruni sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. zagaxuruni não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação.

Além disso, você concorda em não utilizar o site para enviar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de qualquer forma inaceitável.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, características e funcionalidades do site zagaxuruni, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade de zagaxuruni ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma qualquer parte do site sem o consentimento prévio por escrito de domain. O uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Qualquer uso não autorizado do site ou de seu conteúdo pode resultar em ações legais e a zagaxuruni se reserva o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, zagaxuruni não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

Além disso, zagaxuruni não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do site, incluindo, mas não se limitando a, links para outros sites. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco, e zagaxuruni não é responsável por qualquer dano ou perda resultante do uso de tais sites.

Você concorda que a responsabilidade total de zagaxuruni por qualquer reclamação relacionada ao site ou a estes Termos e Condições não excederá o valor pago por você, se houver, pelo uso do site durante os doze meses anteriores à reclamação.

6. Isenções de Responsabilidade

O site zagaxuruni é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. zagaxuruni não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.

Embora zagaxuruni se esforce para fornecer informações precisas e atualizadas, não faz representações ou garantias sobre a precisão, confiabilidade ou integridade do conteúdo do site. Você reconhece que qualquer confiança em tais informações é por sua conta e risco.

Além disso, zagaxuruni não se responsabiliza por qualquer dano resultante de vírus ou outros componentes prejudiciais que possam infectar seu equipamento ou outros bens devido ao seu uso do site ou ao download de qualquer material do site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar zagaxuruni, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer e todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site. zagaxuruni se reserva o direito de assumir a defesa e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com zagaxuruni na defesa de tais reivindicações.

Você não poderá resolver qualquer reclamação sem o consentimento prévio por escrito de domain.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais de Portugal para a resolução de qualquer disputa que surja em conexão com estes Termos e Condições.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem, que será conduzida de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis em Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

As partes concordam que qualquer ação judicial ou processo relacionado a estes Termos e Condições deve ser iniciado dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será considerada irremediavelmente prescrita.

10. Rescisão

Estes Termos e Condições permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por domain. Você pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, interrompendo o uso do site.

zagaxuruni pode rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condições ou se zagaxuruni acreditar que sua conduta possa ser prejudicial a outros usuários ou ao site.

Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais, continuarão em vigor após a rescisão.

11. Alterações aos Termos

zagaxuruni reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

As versões anteriores destes Termos e Condições podem ser arquivadas e estão disponíveis mediante solicitação.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: